Política de Descontos

A Política de Descontos contém definições, parâmetros e diretrizes para os nossos processos de concessão de descontos. Espera-se que as Instituições Mantidas definam seus direcionamentos a partir dessas orientações, considerando as necessidades específicas e os aspectos legais e regulamentares a que estão sujeitas.

Princípios relacionados com descontos.

Nossos processos de descontos não são discriminatórios, direta ou indiretamente, em razão do sexo, raça, cor, origem étnica ou nacional, orientação sexual, estado civil, religião ou crença, idade, filiação sindical ou partidária, deficiência ou de qualquer outra característica pessoal, econômica ou financeira.

Nossas negociações de descontos são realizadas em conformidade com toda a legislação pertinente, com as boas práticas e com os mais elevados padrões éticos.

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A UBEC considera o desconto uma operação incondicional, não atrelada a eventos pré-determinados, ou seja, é uma bonificação concedida no mesmo documento fiscal. Uma vez que cada nota fiscal é tributada por uma série de tributos (PIS, COFINS, ISS, IRPJ e CSLL), a prática do desconto comercial implica em dedução, enquanto o desconto financeiro não admite qualquer dedução dos tributos a pagar.

Consideramos um desconto financeiro quando está relacionado com cumprimento de uma regra específica, como pagamento no prazo ou fidelidade.

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Estabelecer práticas transparentes e corretas para concessão de descontos.

Estabelecer os princípios, diretrizes e responsabilidades para concessão de descontos.

Fornecer orientações sobre o processo de concessão de descontos.

Assegurar que os descontos sejam negociados e concedidos de forma:

  • Ética.

  • Justa.

  • Segura.

  • Eficiente.

  • Eficaz.

  • Legal e em conformidade com a legislação vigente.

Responder às demandas legais e institucionais sobre o assunto e iniciar um ciclo de melhoria contínua dos mecanismos de governança.

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  • A transparência, pela disponibilização às partes interessadas, das informações que sejam de seu interesse e não apenas daquelas impostas por disposições legais ou regulamentos.

  • A Prestação de Contas, às instâncias adequadas, pelos Gestores da UBEC e Instituições Mantidas, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.

  • A equidade, que se caracteriza pelo tratamento justo de todas as partes interessadas, sendo totalmente inaceitáveis atitudes ou políticas discriminatórias sob qualquer pretexto.

  • A Responsabilidade Corporativa, com vistas a zelar pela Sustentabilidade da UBEC e suas Instituições Mantidas, e sua Longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental, na definição das áreas de atuação e condução das operações.